Análise política de "O Processo", de Franz Kafka – por William Davidans Sversutti

O Processo

O Processo é um romance de Franz Kafka, que conta a história de um bancário que é processado sem saber o motivo, este é Josef K.

Joseph K. era um funcionário exemplar que trabalhava num famoso banco e tinha um cargo de grande responsabilidade. Desempenhava sua função com muita dedicação, razão que o levou, em pouco tempo, a crescer na empresa.

Porém na manhã em que completara 30 anos, Josef K. foi detido em seu próprio quarto por dois guardas, que tomaram o café que devia ter sido dele, e depois, sugeriram estarem sendo subornados. Neste momento inicia o pesadelo de Josef K., que foi detido sem ter feito mal algum. De principio, imaginava ser uma brincadeira de seus colegas de banco, pois não podia acreditar no que estava acontecendo.

Josef K. acreditava que todo o mal entendido seria esclarecido e ao ser convocado para um interrogatório viu a oportunidade de isto acontecer. Estava errado. Deparou-se com um inspetor rude e agressivo que o ameaçava e fazia chantagens. Contudo K. exigia esclarecimentos, porém inutilmente, já que nem o inspetor e nem os guardas sabiam sobre o motivo de sua detenção.

O espanto de Josef K. ante sua detenção não tem limites. Nascido sob o agasalho de uma Constituição que garantia os direitos individuais, não concebe essa invasão em sua vida. Essa experiência do pacato cidadão diante da Autoridade, segundo Maurício Tragtenberg (2001), é uma “visão antecipadora do processo de sujeição do homem ao totalitarismo vivido na experiência do fascismo, nazismo e estalinismo.”

E toda narrativa segue sem que se conheça quem teria denunciado Josef K. às autoridades e o motivo de estar sendo preso. Apesar disso, o personagem central luta o tempo todo para descobrir do que estava sendo acusado, quem o acusava e com embasamento em que lei. Contrata então, um advogado na esperança de ter alguma saída e também para obter informações sobre o seu caso, mas este logo fora dispensado, pois não dava atenção ao processo dele.

K. tentou entrar em contato com o judiciário, mas teve pouco sucesso, o que encontrou foram muitos processos, sendo o dele apenas mais um que ficaria esperando por muito tempo. Todo o desenrolar do processo não lhe parecia verdadeiro, os acusadores e as testemunhas tinham atitudes duvidosas e absurdas, até crianças eram chamados a prestar depoimentos.

No final, Josef K. se encontrava sem ânimo para prosseguir lutando contra um processo que ele nada conhecia, estava apático e indiferente. Pode-se interpretar que no capítulo X: O fim, Josef K. combinou para que dois senhores o matassem, e assim foi feito.

A burocracia

O grande teórico da burocracia é Max Weber, cuja obra serve de orientação para a maior parte dos autores que o sucederam. De acordo com Motta (1981) o teórico chega a suas idéias sobre burocracia a partir da preocupação com a forma pela qual uma comunidade social chega a se transformar em uma sociedade dotada de racionalidade, ou pelo menos dirigida a uma finalidade. Isto se dá através do que se chama “ação comunitária”, na qual distingue como um dos aspectos fundamentais do que chama “dominação”.

A dominação se apresenta segundo Motta (1981), sob forma de dois tipos opostos: a dominação mediante uma constelação de interesses a dominação em função do poder de mando e subordinação. A dominação então, se define como um estado de coisas no qual as ações dos dominados aparecem como se houvessem adotado como seu o conteúdo da vontade manifesta do dominante. A dominação reflete, portanto, uma forma pela qual se dá a influência no comportamento dos dominados.

Porém, segundo Motta (1981), Weber é extremamente cuidadoso na distinção dos significados de poder e dominação:

“Enquanto dominação aparece como uma ação comunitária que emana da vontade manifesta do dominante, o poder é exatamente a possibilidade que alguém ou algum grupo tem de realizar sua vontade mediante uma ação comunitária que pode inclusive ser contrária àquela ou àquelas dos demais.” (MOTTA, 1981, p. 59)

A dominação seria, desta forma, um caso especial de poder. O funcionamento e a manifestação de qualquer dominação dão-se sob forma de governo, cujas tarefas, exigem um aumento crescente de treinamento e experiência, criando assim, uma dominação mediante a organização.Max Weber entendeu que existiam três tipos de dominação, conforme a sua legitimação, isto é, conforme a natureza dos princípios e crenças que dão estabilidade à dominação: a tradicional, a carismática e a dominação legal.

De acordo com Motta, (1981), na dominação tradicional, a legitimação vem da crença na justiça e na qualidade da maneira pela qual no passado nossos antepassados resolveram seus problemas, o senhor é o líder tradicional que, por ser herdeiro de outro senhor, tem o direito de comandar. Na carismática, a legitimidade vem do carisma, isto é, da crença em qualidades excepcionais de alguém para dirigir um grupo social. Já na dominação racional-legal a legitimidade provém da crença na justiça e na lei, o governante é considerado superior porque atingiu tal posição através de nomeações consideradas legais, ele então exerce o poder, dentro dos limites fixados por um sistema de regras que têm força de lei.

Para Motta e Vasconcelos (2002, p. 138) a burocracia segundo a definição weberiana é: “uma tentativa de formalizar e coordenar o comportamento humano por meio do exercício da autoridade racional legal, para o atingimento de objetivos organizacionais gerais”. Ou seja, ela é um: “sistema que busca organizar, de forma estável e duradoura, a cooperação de um grande número de indivíduos, cada qual detendo uma função especializada.”

Segundo Tragtenberg (1992, p. 139), a burocracia para Weber (…) “é um tipo de poder. Burocracia é igual à organização. É um sistema racional em que a divisão de trabalho se dá racionalmente com vista à fins. A ação racional burocrática é a coerência da relação de meios e fins visados.” Para este autor (1992, p. 115), Weber:

“Constrói seus tipos ideais como construções o mais possíveis vazias de sentido histórico, porém univocamente concebidas no plano do conceito. Fundamentam-se elas no desencanto do mundo e na procura de um sentido. Esta produção do sentido e sua adequação à realidade criam teórica e praticamente o sentido.”

As construções de tipo ideal fazem parte do método tipológico criado por Weber. Ao comparar fenômenos sociais complexos, o pesquisador cria tipos ou modelos ideais, construídos a partir de aspectos essenciais dos fenômenos. A característica principal do tipo ideal é não existir na realidade, mas servir de modelo para a análise de casos concretos, realmente existentes.

Veremos, pois, o que nos diz o próprio Weber, segundo o qual a burocracia moderna funciona da seguinte forma:

“I. Rege o princípio de áreas de jurisdição fixas e oficiais, ordenadas de acordo com os regulamentos, ou, seja por leis ou normas administrativas (…) II. Os princípios da hierarquia dos postos e dos níveis de autoridades significam um sistema firmemente ordenado de mando e subordinação, no qual há uma supervisão dos postos inferiores pelos superiores (…) III. A administração de um cargo moderno se baseia em documentos escritos (os arquivos), preservados em sua forma original ou em esboço (…) IV. A administração burocrática, pelo menos toda a administração especializada – que é caracteristicamente moderna – pressupõe habitualmente um treinamento especializado e completo (…) V. Quando o cargo está plenamente desenvolvido, a atividade oficial exige a plena capacidade de trabalho do funcionário, a despeito do fato de ser rigorosamente limitado o tempo de permanência na repartição, que lhe é exigido (…) VI. o desempenho do cargo segue regras gerais, mais ou menos estáveis, mais ou menos exaustivas, e que podem ser aprendidas. O conhecimento dessas regras representa um aprendizado técnico especial, a que se submetem esses funcionários” (WEBER, 1982, p. 229).

Podemos entender, portanto, que o “tipo ideal” de burocracia referia-se a uma “construção conceitual a partir de certos elementos empíricos que se agrupam, logicamente, em uma forma precisa e consistente, mas que, em sua pureza, nunca se encontram na realidade” (WEBER apud MOTTA; PEREIRA, 1980, p. 225).

A organização burocrática, ou simplesmente organização, é o sistema social mais formalizado da sociedade. Em nenhum outro sistema social as relações entre os participantes são tão bem definidas. As condutas dos participantes são aprendidas e são plenas de significado. Motta (1981) afirma que as escolas, que também são organizações, começam desde cedo a preparar indivíduos para determinados papéis no sistema produtivo, transmitindo modelos sociais já existentes, e tendendo a legitimar determinadas condutas e condenar outras.

Na direção das organizações estão determinadas elites. Essas elites podem mudar de atitude no que diz respeito às práticas políticas ou às práticas administrativas. Sua ação, contudo, sempre é pautada pela lógica da organização. Motta (1981) considera que essa lógica da organização é derivada de suas funções fundamentais, ou seja, as organizações são mecanismos de produção e de controle social. Há, desta maneira, processos de adaptação dos indivíduos às organizações, onde os indivíduos geralmente renunciam a uma ampla margem de liberdade, concordado implicitamente com as exigências da organização e esta, por fim, limita a gama de comportamentos disponíveis para o indivíduo. É o processo de socialização.

Quando o indivíduo procurar exercer influência sobre a organização com o objetivo de obter satisfação pessoal adicional existe um processo oposto ao de socialização, é o processo de individuação. A socialização, segundo Motta (1981) deve ser vista como um processo contínuo, que começa antes mesmo da entrada nesse sistema social, já que outros sistemas já inculcam, desde o nascimento, valores e normas que estejam de acordo com o comportamento aceitável em organizações burocráticas.

Enfim, o homem, diante da sociedade organizacional, vê as relações de dominação serem reproduzidas diante dele, através dele e por meio dele. Ver-se-á a partir de agora qual era a visão de Franz Kafka sobre a burocracia na obra O Processo.

Considerações acerca da burocracia no livro o Processo de Kafka

“Olha, minha querida, Não tenha medo, Olha, minha querida, Não tenha medo. Se por acaso o sistema quiser tirar minha vida.Talvez até possa conseguir. Porém, minha alma nunca. Porém, minha alma, nunca.” (Edson Gomes)

Franz Kafka teve um sonho. Ou melhor, um pesadelo. E ele tornou-se realidade.

O mundo moderno, como no drama de Joseph K., criou um enorme processo que nunca se finda, onde as pessoas são enredadas e permanecem ali até a morte. Esse mundo burocrático engole o indivíduo desde o momento de seu nascimento. Ao nascer as crianças já recebem números de identidade, vacinas, produtos industrializados, de higiene, vestuário, etc.

Ao crescer são inseridas em uma organização, a escola, que delineará suas perspectivas e intelectualidade segundo um sistema que está posto. Mais adiante os jovens são levados a consumir todo tipo de quinquilharias e preocupar-se em adquirir um lugar nesse sistema que os envolvem. Quando adultos sua felicidade se resumirá em conseguir cargos burocráticos mais altos e adquirir mais dinheiro para consumir produtos criados pelo mesmo sistema que os engolfa.

Esse sistema no drama de Kafka é uma burocracia judiciária fria e distante, que o condena personagem K. por um crime que este julga nunca ter cometido. É o retrato da burocracia impessoal descrita por Weber que assume um caráter monstruoso e absurdo na obra de Kafka, onde a justiça é inacessível, permanecendo incomunicável com o homem.

Porém, para aqueles que acreditam que Weber era um apóstolo da burocracia basta ver o que segue:

“É horrível pensar que o mundo possa vir a ser um dia dominado por nada mais que homenzinhos colados a pequenos cargos e lutando por outros maiores: uma situação que será vista dominando uma parte sempre crescente do espírito do nosso sistema administrativo atua e, especialmente de seu produto, os estudantes. A compulsão burocrática é suficiente para levar alguém ao desespero.” (WEBER apud MOTTA, 1981, p.70)

De acordo com Maurício Tragtenberg (2001) a obra de F. Kafka é a previsão das maiores farsas judiciais dos tempos modernos, como os Processos de Moscou e Budapeste. É o supremo protesto contra a volta aos aspectos mais negativos da Renascença, materializados no culto à “razão de Estado”, sob os regimes totalitários. O Processo, na visão de Tragtenberg (2001), é o retrato da desintegração da personalidade humana ante um Estado totalitário e impessoal. Essa antevisão aparece no destino trágico e absurdo de José K., escravo e joguete de forças estranhas e invisíveis, tão impessoais como a burocracia que o condena.

Tragtenberg (2001) afirma que o personagem principal de O Processo coloca-se diante de um problema de caráter finalista: “da direção e sentido de sua existência, de seu destino inexorável que culmina com a morte”. Pelo fato de viver “para” esse destino é que o homem kafkiano se converter num condenado permanente sem outro consolo que suas meditações sobre uma culpa inexplicável, projetada em sua vida por uma autoridade impessoal e invisível como ela própria.

Josef K., não enfrenta a luta, limita-se a padecê-la como um doente experimental que sofresse sozinho os efeitos da culpa. Esse herói é um tipo comum de funcionário bancário burocrático que enfrenta a Autoridade, “sofrendo” uma culpa cuja origem e razão ele próprio desconhece. Para Tragtenberg, com essa passividade de José K., diante da culpa e da Autoridade invisível, Franz Kafka esforça-se em mostrar que

“o que existe “fora” de nós, consiste simplesmente no aniquilamento e no “absurdo”. O inumano sempre bordeja o humano. E todas as consolações edificantes expressas em sistemas filosóficos nada mais são do que “racionalizações” desse absurdo, que só é apreendido pelo processo novelesco. Daí, a opção de Kafka pelo gênero conto ou romance.” (TRAGTENBERG, 2001)

De acordo com a análise do romance por Tragtenberg (2001) no decorrer do processo, José K., comportar-se-á como culpado do principio ao fim; em vez de inquirir “porque” o acusam interessa-lhe saber mais “quem” o acusa, tentando manter-se lúcido, a única arma que lhe resta. Sua tristeza é ter que se ir, sem conhecer nem saber que juiz o condena. Josef K., portanto, faz a prova da liberdade, permanecendo imóvel ante a Autoridade e atraindo sobre si “livremente” todas as conseqüências de sua atitude.

Sobre essa liberdade, Silva (2005) afirma que Kafka tornou-se sinônimo de inquietação, em face do sistema burocrático opressor. “As cadeias da humanidade torturada são feitas de papel de escritório”, afirmou Kafka. Fica assim demonstrada a perspectiva antiautoritária do autor de O Processo. Para Silva (2005) é um equívoco rotular a obra kafkiana de anarquista (ou outro ista qualquer). Mas é possível identificar o ethos libertário. Este “se exprime em diferentes situações que estão no centro dos seus principais textos literários, mas, antes de tudo, na maneira radicalmente crítica como é representado o semblante compulsivo e angustiante da não-liberdade: a autoridade.

Tragtenberg resume a tragédia kafkiana em face à burocracia opressora com o desfecho de O Processo:

“Certa noite a Justiça vestida de negro aparece diante de José K. Levam-no a um local afastado e com três facadas no coração liquidam-no. Onde estava o juiz? Onde estava a Alta Corte que o condenou? Continuam sendo entidades abstratas e incomunicáveis com o humano, com José K. transformado em símbolo.” (TRAGTENBERG, 2001)

__________

* Graduando em Administração pela Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Referências
KAFKA, Franz. O processo. São Paulo: Martin Claret, 2000.
MOTTA, F. C. P.; VASCONCELOS, I. F. G. Introdução à teoria geral da administração. 1945. 2. ed. São Paulo: Thomson, 2002.
MOTTA, Fernando C. Prestes; PEREIRA, Luiz C. Bresser. Introdução à organização burocrática. 1. ed. Brasília: Brasiliense, 1980.
MOTTA, Fernando C. Prestes. O que é burocracia. Coleção primeiros passos. São Paulo: Brasiliense, 1981.
SILVA, Antonio Ozaí da. Franz Kafka: a afirmação da liberdade. Disponível em: <http://www.espacoacademico.com.br/074/74res_ozai.htm> Acesso: 10 de agosto de 2009.
TRAGTENBERG, Mauricio. Burocracia e ideologia. 2. edição. São Paulo: Ática, 1992.
TRAGTENBERG, Mauricio. Franz Kafka – O Romancista Do “Absurdo”. Disponível em: <http://www.espacoacademico.com.br/007/07trag_kafka.htm> Acesso: 10 de agosto de 2009.
WEBER, Max. Economia e Sociedade. Brasília: UNB, 1999. v. 2.
WEBER, Max. Ensaios de sociologia. Rio de Janeiro: Zahar, 1982.

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