Liberdade utópica – por Paula Naomi Meguro

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“Dizem que eu sou louco por pensar assim, se sou muito louco por eu ser feliz, mais louco é quem me diz e não é feliz…”. Balada do louco – Arnaldo Baptista – Rita Lee

“A punição que os homens de bem sofrem quando se recusam a tomar parte é viver sobre o governo dos maus”. Platão

“São muito poucos os que ainda querem ser rebeldes”. Ray Bradbury

É fato inconteste que os indivíduos são dotados de liberdade; seja liberdade política, religiosa, ideológica, etc. No entanto, qualquer afirmação de que o homem é um ser livre merece ser recepcionada com ressalvas. A liberdade abordada nesse estudo não é aquela que vem expressa na máxima de que “a liberdade de um acaba onde começa a liberdade do outro”, mas sim a relativa disposição que as pessoas possuem em se guiarem de forma autônoma/independente em detrimento do convencionado pela imensa maioria.

Muito embora seja inevitável se influenciar pelos ideais consolidados pela maioria, seja por meio da tradição, do consenso e de tantas outras formas, o homem não só se deixa influenciar pelo imenso “rebanho” como também tende a aceitar, sem nenhum tipo de questionamento, a existência de determinadas valorações a condutas que pratica. O perigo não é a influência, que é uma conseqüência até esperada; o risco que se corre é acatar “bovinamente” o propagado pela “tirânica” maioria, isto é, aceitar as aludidas valorações como determinações a serem seguidas de maneira absoluta e incontroversa.

Eventuais divergências, ou até o mero questionamento do que fora estatuído, constituem, muitas vezes, ofensa à sociedade, que não quer que seu modelo pré-estabelecido seja posto em dúvida. Não raro esses conceitos, tidos como certos e indiscutíveis, são legitimados por meio de um revestimento legal, ou seja, o que apenas era uma convenção social, uma orientação, um hábito, torna-se um comando de lei, e que, portanto, está sujeito à reprimendas/sanções do Estado.

Na obra Fahrenheit 451[1], escrito pelo norte-americano Ray Bradbury, observa-se justamente essa situação. O Estado recrimina qualquer tipo de inovação. A sociedade retratada na obra caracteriza-se, mormente, pelo fascínio que os seus membros possuem pelo ócio. Os indivíduos vivem entorpecidos pela programação vazia que a televisão oferece, a qual, inclusive, interage com os mesmos, e também pelos remédios tomados. Desse entorpecimento resulta uma sociedade dominada pelo lugar comum, não há diferenças entre as pessoas, há uma verdadeira massificação. E o Estado, por sua vez, representado na obra por Beatty, o chefe dos bombeiros, reprime qualquer indício de contestação da ordem estabelecida pela maioria. Beatty comanda um grupo de bombeiros numa época em que a referida corporação não apagava o fogo, mas que, ao contrário, incitavam-no em livros. Na ficção em comento, os folhetins foram abolidos com o escopo de atalhar a propagação do conhecimento. Primava-se, em suma, por informações triviais, sem substância, que não traziam em seu bojo reflexões e questionamentos. Os bombeiros, mantenedores da ordem, incineravam os livros que alguns indivíduos teimavam em possuir, inobstante o mandamento coercitivo em contrário. O ideário contido nos livros era considerado pernicioso pelo grupo dominante. Nesse diapasão, depreende-se que os textos queimados, em si, não despertavam interesse por parte das autoridades públicas, o que era incômodo e causava preocupação era qualquer tipo de suscitação de dúvida ao sistema anestesiante, que os mesmos, de forma indireta e oblíqua, perquiriam; representando, portanto, uma ameaça à sobrevivência do grupo majoritário nos moldes já delineados.

No contexto, a leitura de livros configura uma forma de escapismo àqueles que não se adequam aos padrões que a maioria idolatra. Os leitores representam a minoria esmagada que tem que se subordinar à consciência social (e, na ficção, também estatal). O que o Estado e a sociedade quer coibir são reflexões, questionamentos acerca do “por quê” das coisas. A leitura mecânica, sem interpretação, sem crítica, é a ideal, porquanto não gera nenhum tipo de contradição e complexidade. Ora, tudo o que é mastigado, dado de forma inconteste, não causa pânico aos que não querem pensar e não querem que os outros reflitam.

A aceitação da ordem social vigente, sem ressalvas, denota uma “bestialização”, afinal, não há a garantia de que o ideal propagado pela maioria, em detrimento de uns poucos, seja a mais correta que a destes. A convenção da opinião majoritária em não pensar/questionar é imposta aos demais como um comando cego a ser seguido.

Hodiernamente, presencia-se um cenário bem parecido com o descrito na obra Fahrenheit 451, quando, por exemplo, as pessoas se dirigem às lojas, a fim de praticar um ato puramente privado, de escolha individual, que é comprar vestimentas, e se vêem numa torrente de roupas da “atriz global” ou da “moça da propaganda”; ou, ainda, quando se conceitua que determinado padrão é o certo ou o belo em contraposição do que é errado ou feio.

O que as pessoas não percebem, bem como as personagens da obra, é que os conceitos sociais são muito contingentes e discricionários, daí que não é legítimo impô-los a todos indistintamente. Ao contrário das leis físico-naturais, os comandos sociais não possuem (ou não deveriam possuir) caráter absoluto, uma vez que seu conteúdo é fixado em razão de convenções entre os homens. Hanz Welzel, ilustre penalista alemão, sintetizou poeticamente tal raciocínio: “nenhum de nós, homens, assistimos o conselho dos deuses, no qual foram tomadas as decisões finais acerca das regras do correto e do justo” e, tendo em vista isso, “o homem não pode ter jamais a certeza absoluta de que a estrutura de sentido que extrai de si ou cuja verdade afirma seja a única justa em um contexto histórico”.[2]

É mister ressaltar que os conceitos majoritários, impostos de forma coercitiva, encontram legitimidade não só no aparato estatal e na conseqüente consciência social, advinda das leis e da própria convenção/hábito/tradição, mas também é respaldado pela indústria cultural que, por intermédio da mídia (televisão, rádio, internet…) reproduz o que a maioria “quer ver”, “ quer comprar”, “quer ter”. Não é conveniente à mídia oferecer aos destinatários um programa, produto ou idéia que, no jargão utilizado, “não dê ibope”. Ora, após todo o raciocínio explanado, é evidente a massificação à qual o homem é submetido sob a roupagem de uma suposta liberdade. A canção “Terceira do Plural” do grupo Engenheiros do Hawaii reflete bem a situação descrita: “eles querem te vender/ eles querem te comprar/ eles querem te matar… a sede/ eles querem te sedar”.

De forma paradoxal, é lícito afirmar ainda que a liberdade, no viés analisado, origina o totalitarismo, sendo, nesse sentido, totalitária a moral vigente do senso comum, do vulgar. Os personagens Montag, Clarisse McCllean e Faber representam a “subversão”, ou seja, caracterizam tudo o que vai contra ao que é cunhado de “normal” (mas, afinal, o que é normal? E quem estabeleceu o que é normal?). A idéia de que existe uma ditadura da maioria é reforçada por essas figuras no livro que, ao não se adequarem à sociedade entorpecida em que vivem, questionam o que lhes são impostas, ou melhor, mastigadas. Os indivíduos agem mecanicamente, e os livros, tão odiados, abriam passagem para o que era contraditório, instigante e sem sentido, isto é, abriam passagem para a desestabilização e o pensamento. Ora, numa sociedade que prima pelo senso comum não pode ter em suas entranhas algo que não se coadune com os seus princípios, que destoe da imensa maioria “ruminante”. Havia, em síntese, uma intolerância e repúdio por tudo o que era diferente e novo, o que metaforicamente foi representado pela chamada “ditadura da maioria”. Cumpre salientar ainda que a determinação do Estado, personificado pelos bombeiros que queimavam os livros, embora imposto coercitivamente aos jurisdicionados, era respaldado pela sociedade, ou seja, o que, de início, pode ter sido apenas um comando legal, tornara-se uma orientação aceita, sem reservas pelos indivíduos.

Indubitavelmente, pode-se asseverar que estar no grupo da maioria, pertencer à coligação do elo mais forte, ter as características (pessoais, financeiras, religiosas) que todos cultuam proporciona uma grande sensação de conforto. Todavia, será que todo esforço desprendido para se alcançar ao que todos cultuam não fará com que os indivíduos percam a individualidade/originalidade? A resposta só pode ser sim. Pune-se a diferença, ao invés de premiá-la. Todos os indivíduos têm que ser iguais, seguir, mansamente, o que lhes é cominado pela famigerada ditadura da maioria.

Fazendo um paralelo com o romance e com a sociedade atual encontram-se vários pontos em comum. A trama retrata o impasse que as pessoas tidas como diferentes encontram. Há uma grande dificuldade dos personagens centrais em manifestarem suas idéias, tendo em vista que estas dissonavam com o pensamento indolente da época. Não é aceito sequer a instigação de dúvida ao sistema eleito. Na contemporaneidade, seguindo a mesma máxima de repúdio ao que é diverso, fazer a afirmação de que se é ateu ou homossexual, ou, ainda, ostentar a condição de ser gordo, ter o cabelo crespo, dentre tantas outras situações, equivale a ser marginalizado da mesma sociedade que convencionou que o indivíduo deve ter um corpo atlético, ser temente a Deus e etc.

É interessante notar que os métodos utilizados para perpetuarem os valores da maioria são os mesmos na ficção literária e na realidade atual, a saber os meios anestesiantes da televisão e do uso contínuo de pílulas que possuem o nítido escopo de mascararem a vida como de fato ela é. Convém recitar novamente os versos da música do Engenheiros do Hawaii: “Corrida para vender cigarro/ cigarro para vender remédio/ remédio pra curar a tosse/ tossir, cuspir, jogar pra fora…”.

Recorrer aos referidos subterfúgios (programas televisivos e remédios) não deixa de ser um escapismo que os próprios livros, em si, proporcionam. O cerne da questão consiste na idéia de que como é o modo pelo qual as pessoas se valem para atingir essa fuga e o que se obtêm por meio dela. Sem dúvida, a diferença basilar entre as duas alienações é que na TV, e também nas drogas, o indivíduo não é impelido à prática da reflexão (talvez, para não se ter justamente a consciência do quão é manipulado e possui uma vida vazia – situação tão debatida na obra); já a fuga oferecida pelos livros, queimados em Fahrenheit 451, representava na sociedade retratada um modo de subversão em razão de que os mesmos faziam com que os indivíduos adquirissem uma visão mais crítica da realidade; mostrando-a não perfeita como a prolatada. Os personagens, ao realizarem a leitura dos livros, buscavam uma forma de fuga, de válvula de escape em relação à realidade circundante; não concordavam em participar do convencionado, daí o “alheamento”/fuga, que, na verdade, proporcionava uma maior compreensão dos fatos.

Dessa maneira, pode-se dizer que a liberdade, da maneira como foi exposta, é hábil a condenar o homem a um totalitarismo sui generis, não aquele totalitarismo ferrenho nos moldes do nazi-fascismo, mas aquele totalitarismo silencioso que, de forma oblíqua, impõe seu ideário e que entra sorrateiramente na consciência coletiva e que, justamente, em virtude de seu caráter clandestino, reveste-se de maior periculosidade. Ainda que, à primeira vista, possa parecer insano consignar que a liberdade origine o totalitarismo, tal disparate revela-se em sintonia com a realidade se se pensar que a profusão de idéias, proporcionado pela liberdade de expressão que cada qual possui, é uniformizada por uma convenção soturna, de forma que haja um conceito cultural para cada valor, sendo, destarte, imperiosos e totalitários os conceitos axiológicos imputados pela convenção tácita. Para se mascarar a liberdade, e fazer com que os indivíduos sigam o convencionado, não é necessário que haja orientações legais proibitivas, canhões nas ruas ou ideologias escusas sendo difundidas, basta oferecer às pessoas a impressão de que estão se guiando por conta própria, e controlar-se-á o que os indivíduos pensam. Demonstrou-se, aqui, com fulcro na obra Fahrenheit 451 que nem sempre (quase nunca, diga-se de passagem, o saudoso Nelson Rodrigues, com sua peculiar argúcia e bom humor, já sentenciara que “toda unanimidade é burra”) o adágio popular que apregoa que “a maioria tem sempre a razão” merece guarida, haja vista mormente que a orientação (que na obra é uma norma coercitiva) de seguir a maioria constitui instrumento apto a transformar pessoas pensantes e críticas em “rebanhos” e indivíduos alienados, embriagados pela propaganda televisiva ou ainda por antidepressivos e drogas afins.

Referências:

BAPTISTA, Arnaldo e LEE, Rita. Balada do louco. Disponível em: http://vagalume.uol.com.br/engenheiros-do-hawaii/3-do-plural.html – acesso em 28 fev. 2010

BRADBURY, Ray. Fahrenheit, 451. São Paulo. Tradução de Manuel da Costa Pinto. Ed. Globo, 3ª ed., 2005.

GRACIA MARTÍN, Luis. O Horizonte do Finalismo e o Direito Penal do Inimigo. São Paulo. Tradução de Luiz Regis Prado e Érika Mendes de Carvalho. Ed. Revista dos Tribunais, 1ª ed., 2007.


* Acadêmica do curso de Direito pela Universidade Estadual de Maringá.

[1] BRADBURY, Ray. Fahrenheit, 451. São Paulo. Tradução de Manuel da Costa Pinto. Ed. Globo, 3ª ed., 2005.

[2] Apud GRACIA MARTÍN, Luis. O Horizonte do Finalismo e o Direito Penal do Inimigo – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, 1ª ed., p. 144.

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